Resoluções da 3ª Plenária da Campanha do Petróleo

A atividade aconteceu nos dias 12 e 13 de maio, na Escola Florestan Fernandes, em Guararema, SP.

Resoluções da 3ª Plenária da Campanha do Petróleo

A. Sobre a linha política

· Cancelamento dos leilões e anulação dos anteriores;
· Mudança na lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e fim dos leilões;
· Fim da exportação do petróleo cru, com investimento na indústria petroquímica;
· Fundo social soberano de investimento voltado para as necessidades do povo brasileiro: educação, saúde, reforma agrária, trabalho e renda, etc.;
· Respeito às populações impactadas, defesa da produção nacional e internacional solidária e integradora;
· Redução do uso do petróleo e avançar nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e renovável;
· Que a exploração, produção e transporte sejam realizadas pela Petrobrás 100% Estatal;

B. Sobre as questões organizativas

· Definição do nome da campanha: “O Petróleo tem que ser nosso”

· Adoção do abaixo-assinado unitário como material de trabalho. Abaixo segue o texto:

“O Petróleo tem que ser nosso”

O presente abaixo-assinado de projeto de lei tem por objetivo assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobrás, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados.

Este abaixo-assinado será encaminhado ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular, nos termos do artigo 61, parágrafo 2º da Constituição Federal, bem como ao Presidente da República.

Assinatura: Campanha “O Petróleo tem que ser nosso!”

· Recuperar para a participação de figuras históricas da campanha “O petróleo é nosso”, como a Tibiriçá.

· Fortalecimento dos comitês estaduais. Cada estado precisa organizar um comitê da campanha. Cada entidade e movimento nacional integrante da campanha assume a tarefa de fazer uma lista de quem são seus indicados (integrantes da sua organização ou próximos) para construir os comitês locais nos diferentes estados. Essa lista será entregue até 25 de maio. Onde houver petroleiros, via campesina e movimento estudantil tem que existir um comitê da campanha “O petróleo tem que ser nosso!”

C. Sobre o calendário de atividades

. Ato da campanha “O Petróleo tem que ser nosso!” em Brasília, entre os dias 16 e 19 de julho, data do Congresso Bienal da União Nacional dos Estudantes;

. 3 de outubro (data do aniversário da Petrobrás) – Jornada Nacional de Luta em defesa da soberania

. Realizar curso de formação nacional com algumas lideranças de cada estado (até 4 pessoas por estado), reunindo entre 60 e 100 pessoas. Data: entre a segunda quinzena de julho e a primeira de agosto. Depois, seguindo essa lógica, deverão ocorrer amplos cursos de formação em cada estado brasileiro.

D. Sobre apoios políticos

Apoio a todas lutas contra a privatização, contra a criminalização dos movimentos sociais e favoráveis às iniciativas de reestatização.

E. Sobre os materiais

(a) materiais já em andamento

-Boletim Eletrônico

-Panfleto

-Cartilha do Tema

-Cartilha da Militância

-Filme

-Jornal Brasil de Fato

-Programas de Rádio

(b) novas tarefas de materiais a serem produzidos:

– Cartaz

– Página Eletrônica

– Logomarca / Arte da campanha

– Adesivo

– Camisa

(c) num momento posterior: livro

F. Sobre o financiamento

Até o momento a FNP e FUP financiam e continuarão a financiar a campanha. Mas é necessário estimular a doação e contribuição de outras entidades, além de estabelecer a lógica de contribuição voluntária/venda de materiais da campanha.

Próxima reunião do comitê operativo da campanha do Petróleo
Data: 26 de maio, de 9:00 às 16:00
Local: Sede da Assembléia Popular em São Paulo

da Agência Petroleira de Notícias

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