DEPUTADOS PRESSIONAM PARA INFLAR FUNDO DO PRÉ-SAL

por Ranier Bragon e Maria Clara Cabral – FOLHA – 09.09.09

Lista de áreas que podem ser beneficiadas com recursos do petróleo cresce a cada dia

Dezoito emendas querem recursos para reajuste de aposentadorias, sistema penitenciário, projetos de energia renovável e esporte

Em meio a divergências que tomam conta da Câmara sobre o prazo de tramitação dos quatro projetos do pré-sal, um tema domina a discussão inicial no Congresso: apesar de os recursos da exploração estarem previstos para começar a entrar de forma consistente somente após 2015, aumenta a cada dia a lista de áreas que os deputados querem ver beneficiadas pelo Fundo Social.

Pelo projeto original do governo, o fundo financiará projetos de combate à pobreza, de sustentabilidade ambiental e nas áreas de educação, cultura e ciência e tecnologia.

Mas o projeto do fundo já havia recebido 18 emendas até ontem. Entre as novas destinações do dinheiro, estariam o sistema penitenciário, o esporte, a demarcação de terras dos quilombolas, o reajuste dos benefícios dos aposentados e projetos de energia renovável.

Este último tema conta com duas emendas distintas, sendo uma do deputado Rodrigo Rol- lemberg (DF), líder da bancada do PSB e que vai presidir a comissão que discutirá o projeto. “É uma questão estratégica de sobrevivência”, argumentou.

Sem urgência?

Na noite de ontem, governo e oposição acertavam no plenário da Câmara a possibilidade de o Palácio do Planalto retirar hoje a exigência de tramitação dos projetos em regime de urgência constitucional (cerca de 90 dias).

Em troca, a oposição encerraria as obstruções que tem feito aos trabalhos na Casa como forma de pressionar por mais tempo para uma melhor análise dos projetos.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que trabalhava para ser o fiador do acordo: “Acho que caminhamos para um acordo em torno de um calendário de votações, que pode ser maior do que 45 dias [na Câmara], pode ser 50, 60 dias.”

O líder da bancada do PT, Candido Vaccarezza (SP), afirmou que consultará o presidente Lula hoje sobre essa possibilidade.

A fase de apresentação de emendas aos quatro projetos termina amanhã. Até às 20h de ontem, a Câmara havia recebido 45 emendas.

Após a análise nas comissões, os projetos seguem para votação em plenário, quando será aberto novo prazo para apresentação de emendas.

“O núcleo da família é a habitação”, argumentava o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que apresentaria emenda para incluir o tema também como beneficiária do fundo. “É claro que vão querer incluir tudo e que a decisão será estratégica, do governo, mas coloco a emenda para o debate.”

Em relação às outras emendas, havia uma para adequar o nome da estatal que gerenciará a exploração, de Petro-Sal para “Petro-Sal Brasil”. O projeto principal, que traz as principais regras para a exploração, recebeu oito emendas.

Nomes definidos

O anúncio dos nomes de presidentes e relatores das comissões especiais foi feito no início da noite por Temer: a oposição ficará com apenas um posto de comando: Arnaldo Jardim (PPS-SP) na presidência do projeto sobre a capitalização da Petrobras, sendo a relatoria de Antonio Palocci (PT-SP).

Já a comissão que analisará o projeto que traz as principais regras, entre elas a partilha dos recursos, deve ficar sob o comando de deputados totalmente alinhados ao Planalto: Henrique Eduardo Alves (RN), líder da bancada do PMDB, na relatoria, e Arlindo Chinaglia (PT-SP) na presidência.

Em outra comissão, a que vai analisar o projeto que cria a Petro-Sal, Luiz Fernando Faria (PP-MG) ficará na presidência e Brizola Neto (PDT-RJ), na relatoria. No projeto do fundo, João Maia (PR-RN) será o relator e Rodrigo Rollemberg, o presidente.

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