PARA CABRAL, ROYALTIES SÃO UMA “TENTAÇÃO”

por Italo Nogueira E Samantha Lima – FOLHA 09.09.09

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), afirmou ontem que o governo federal usa a possibilidade de rateio entre todos os Estados do país dos royalties gerados pelo pré-sal como “tentação” para conseguir aprovar “a toque de caixa projetos polêmicos”.

Em reunião realizada anteontem com 28 dos 46 deputados federais da bancada fluminense na Câmara dos Deputados, Cabral obteve apoio contra a tentativa de tirar a tramitação dos projetos no Congresso do regime de urgência determinada pelo presidente Lula. Mas não conseguiu definir uma estratégia para manter a partilha atual dos royalties e participações especiais.

“Jogaram o Rio de Janeiro aos leões. E agora vamos discutir a fatia do bolo de um tema que é muito maior. Então, para gerar uma certa tentação para o Congresso votar a toque de caixa, vamos repartir essa riqueza com todos. O Rio de Janeiro perde, mas em compensação aprovamos a toque de caixa esses projetos polêmicos”, afirmou o governador, desenvolvendo o que acredita ser a tese do governo federal.

Mantida a urgência, o prazo para emendas na Câmara encerra-se amanhã. A tramitação no Congresso deverá levar 90 dias (45 dias para cada Casa).

Uma das propostas discutidas pela bancada fluminense foi o adiamento da discussão sobre o rateio dos royalties e participações especiais e centrar o debate no modelo de exploração. Essa também é a meta do governo federal.

A mobilização nessa questão, no entanto, não foi consensual, já que alguns deputados defendem a adoção do sistema proposto pelo governo federal (de partilha e não mais de concessão).

“Achar que, se mantiver o modelo de concessão, não vai se tocar nos royalties é uma ilusão, porque se pode mexer de qualquer maneira. Se aprovássemos o marco regulatório agora e deixássemos a distribuição para o próximo mandato, teria mais lógica política”, afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Ele defende que a bancada apresente como o Estado é “prejudicado” na distribuição de outros tributos.

“Se se quer mexer no royalty, então vamos mexer em outras coisas. FPE (Fundo de Participação dos Estados), Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico, que incide nos combustíveis), contribuição das exportações. Não tem sentido a gente contribuir com 14% da formação do FPE e receber 1,5%, e Pernambuco receber 7,5%, Minas receber quase 5%”.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s