Audiência Pública sobre o Pré-Sal na Assembleia Legislativa

As lideranças do PT, PDT e PMDB têm a honra de convidar para a “AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉ-SAL,O NOVO MARCO REGULATÓRIO ENQUANTO INSTRUMENTO  DE CONTROLE ESTATAL” que será realizada na próxima segunda-feira (21) às 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

O objetivo é debater  o posicionamento do Paraná em relação ao marco regulatório do pré-sal, que inclui a questão do mar territorial.

Defender a divisão com os estados dos recursos do fundo sócio-ambiental e dos royalties – arrecadação que compensa a produção de minerais e fontes de energias – que serão obtidos com a exploração do pré-sal. A ideia bate de frente com os interesses dos atuais estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – que defendem a manutenção das regras atuais, onde somente eles recebem royalties pelo petróleo extraído na região.

A audiência discutirá ainda o que muda no cenário geopolítico com a exploração do pré-sal. Se o Paraná tem chances de receber royalties do pré-sal e como serão investidos os recursos do pré-sal em saúde, educação e agricultura.

Já confirmaram presença o ministro do Planejamento,Paulo Bernardo, o senador Osmar Dias (PDT) e o vice-líder do governo na Câmara, deputado federal  Ricardo Barros(PP).

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉ-SAL

Data: 21/09/09 – Segunda-feira

Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná

Horário: 9 às 12 horas

Praça Nossa Senhora da Salete S/N – Centro Cívico – Curitiba/PR

Informações: (41) 3350 – 4157 (Liderança do PT)

Anúncios