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Escola de Samba de Paranaguá adota o pré-sal como tema para o carnaval 2010

Com o objetivo de conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da defesa do nosso petróleo, a Mocidade Unida do Jardim Santa Rosa, escola de samba de Paranaguá, escolheu o pré-sal como tema do samba enredo do carnaval 2010.

“Abra o olho meu povo, pra gente não se dar mal, já levaram tanta coisa, vamos defender nosso pré-sal”. Com um refrão educativo, a escola de samba apresentará o “Ouro Negro”, titulo do samba em homenagem ao petróleo, contando sua história, desde a origem à utilização. O enredo da escola vem ganhando repercussão e virou manchete do Jornal Folha do Litoral. O Sindipetro PR/SC, a FUP, os demais sindicatos filiados e todos os movimentos sociais envolvidos na luta em defesa do pré-sal, se orgulham em presenciar a repercussão da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, que é um dos maiores desafios do povo brasileiro, hoje e os próximos anos.

Confira a letra do samba enredo da Mocidade Unida do Jardim Santa Rosa

Samba de Enredo – Carnaval 2010

OURO NEGRO

Surgiu das entranhas da terra

Provocou muitas guerras

Mas também já promoveu a paz

Ajudou o homem a realizar

O velho sonho de voar

Pelas estradas faz rodar os caminhões

Os navios a deslizarem sobre o mar

Faz geradores

Produzirem a luz

No caminho que conduz

Desde os tempos dos lampiões

O homem é dependente do petróleo

No meu Brasil quem manuseia o Ouro Negro

É uma empresa de respeito

Que é a menina dos olhos

E na cozinha as donas de casa

Esqueceram do fogão de brasa

E hoje fazem de tudo no fogão a gás

É o progresso que empurra nossa gente

Sempre pra frente

Nunca pra trás

Abre o olho meu povo

Pra gente não se dar mal

Já levaram tanta coisa

Vamos defender nosso pré-sal

Com o mau uso do petróleo

Nosso sonho, pode se acabar

Destruindo a camada de ozônio

A humanidade vai penar

Mas enquanto há vida há esperança

Vamos pensar nas crianças

Pedir a Deus que as livre do mal

Que o homem tenha consciência

Que só abuse do carnaval

Bate na partida o motor funcionou

A Mocidade Unida chegou

E Lá vou eu no meu carro todo prosa

Tirando onda no Jardim Santa Rosa.

Surgiu…

Pré-sal também vira samba enredo em Fortaleza

No Ceará, o bloco Sai na Marra, que desfila há 10 anos pela avenida principal de Fortaleza, também defenderá o pré-sal com o enredo “O buraco é mais embaixo, o pré-sal tem que ser nosso”, durante o período carnavalesco, conscientizando cerca de 450 foliões que tradicionalmente seguem o bloco. O Sindipetro-CE também participará do desfile, distribuindo as cartilhas do pré-sal, elaboradas pela FUP, e coletando assinaturas para o abaixo-assinado.

Operação Verão O Petróleo Tem Que Ser Nosso

Desde a chegada dos portugueses que os recursos naturais do Brasil estão sendo explorados para benefício de poucos. As riquezas aqui encontradas, pouco ou nada se reverteram para o povo brasileiro. Na política implementada pelo Governo Lula, essa lógica foi modificada, mas ainda há um longo caminho a percorrer e muito a se modificar nesse sentido. O descobrimento da jazida de petróleo conhecida como Pré-Sal é uma das maiores riquezas já encontradas em nosso continente. Caso os benefícios sejam investidos em políticas sociais para os cidadãos brasileiros, e não para enriquecer algumas transnacionais e a elite conservadora do país, o Brasil consolidará a posição de potência econômica que atingiu nos últimos anos, bem como se tornará não apenas um dos maiores produtores de petróleo do mundo, como pode se tornar uma das nações mais ricas e desenvolvidas do planeta.

Consciente disso e da necessidade de disseminar essas importantes informações, dando continuidade a luta do povo brasileiro por sua emancipação e soberania, a União Paranaense dos Estudantes (UPE) e o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC) decidiram fazer uma ação no litoral paranaense: uma conversa com a sociedade sobre o assunto e o recolhimento de assinaturas para um abaixo assinado que visa encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional de inciativa popular, garantindo, em sua essência, que a exploração do petróleo e os recursos dessa atividade sejam revertidos para o povo brasileiro.

A operação de verão “O Petróleo Tem que ser Nosso” surgiu da parceria entre o movimento estudantil paranaense, representados pela UPE, e os trabalhadores e trabalhadoras do ramo petrolífero do Paraná e Santa Catarina, representados pelo Sindipetro. A atividade teve o intuito de trazer novas informações à população brasileira e promover o debate sobre o que de fato é o Pré- Sal e quais são os benefícios que o mesmo trará para a população brasileira e para as fututas gerações. Também teve como objetivo explicar que essa riqueza é de todo cidadão brasileiro e que, caso a sociedade civil e os movimentos sociais não conduzirem essa disputa, esse petróleo será explorado por transnacionais que visam apenas o acúmulo financeiro e que não revertem esses benefícios para o povo brasileiro.

No dia 04 de Janeiro de 2010 a caravana rumou ao Litoral Paranaense, para dar início a operação, aproveitando a grande concentração de público nesta época do ano na região. Durante os setes dias de operação foram colhidas centenas de assinaturas em apoio ao projeto de lei 5891. Mais que isso, foi estabelecido um diálogo com o veranistas, moradores, trabalhadores ambulantes e muitos outros, afim de construir uma luta conjunta e consciente. O diálogo com os envolvidos se deu por meio de diversas abordagens, realizadas nos guarda-sóis, em supermercados, lanchonetes e até mesmo no ferry-boat. A ação se concentrou em alguns balneários e praias dos municípios de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba. Distribuindo informativos, esclarecendo dúvidas e debatendo não somente o Pré-Sal, mas também temas de conjutura nacional e internacional. Em muitos casos e sempre que possível, questionando o modelo de sociedade que tem por objetivo apenas reproduzir e acentuar as desigualdades sociais.

Mesmo com um grande número de chuvas o trabalho da equipe não parou, sempre buscando alternativas para consolidar o trabalho de informar e debater o assunto proposto. Mesmo que se diga que no Brasil tudo começa após o Carnaval, a operação realizada atingiu os objetivos aos quais se propôs durante pleno verão. Mas entende-se que isso é apenas um tijolo na construção das lutas por um Brasil soberano, que a campanha deve continuar em outros espaços, que esse movimento deve se expandir. Tudo isso para que as riquezas do Brasil sejam verdadeiramente do povo brasileiro!

Confira algumas imagens.

Caravana da UPE O Petróleo tem que ser nosso!

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Audiência Pública debateu propostas para a nova lei do petróleo e a participação do Paraná nas riquezas

A Audiência Pública realizada durante toda a manhã desta segunda-feira [21], no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná [Alep], reuniu lideranças políticas e representantes de entidades da sociedade civil para debater a temática “Pré-Sal, o Novo Marco Regulatório Enquanto Instrumento de Controle Estatal”. O evento ocorreu por iniciativa das bancadas do PT, PMDB e PDT e teve o objetivo de discutir o posicionamento do estado em relação à nova legislação do petróleo, que inclui a questão do mar territorial.

:: A proposta do Governo
O ministro do planejamento, Paulo Bernardo, compareceu à audiência e expôs sobre a Petrobrás, o pré-sal e o projeto do Governo Federal para reformular a legislação do setor. Bernardo começou sua intervenção com uma breve apresentação sobre a estatal. “A Petrobrás é a oitava maior empresa do mundo e a quarta das Américas, mas no quesito lucratividade está entre o primeiro e segundo lugar no continente. É altamente especializada em exploração de águas profundas e sua produção média diária é de 1,8 milhão de barris de petróleo”. Em relação ao pré-sal, o ministro afirmou que a área compreende dez novos campos de petróleo, mas com apenas três deles já se duplica as reservas do país antes da descoberta. “Tínhamos de 12 a 14 bilhões de barris e podemos chegar a marca de 60 a 80 bilhões com as novas reservas. Dessa forma, o presidente Lula determinou a suspensão dos leilões da Agência Nacional do Petróleo [ANP] na área do pré-sal para a realização de estudos com a finalidade de verificar se o marco regulatório atual atenderia ou não os interesses do país. Ficou evidente que esse modelo não serviria, pois é baseado nas concessões do governo federal e todo petróleo extraído do poço é de direito da empresa. Nós chegamos a conclusão de que esse modelo foi desenvolvido quando o Brasil acreditava ter poucas reservas. Eram contratos de alto risco para as empresas, mas agora, com os novos campos, é demasiadamente bom”.

Paulo Bernardo ainda relatou a proposta enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. “Propomos o regime de partilha, no qual, a partir de um processo licitatório, as empresas farão a exploração e receberão seus custos e uma parcela do petróleo produzido. O restante ficará com o Governo, que constituirá uma nova estatal chamada de Petrosal para negociar com as empresas, brigar pelos direitos da União e também negociar a venda do petróleo. No entanto, há o interesse do Governo Federal de não apenas comercializar o petróleo bruto, mas de manufaturá-lo e vender produtos derivados, a fim de criar de novas indústrias e a gerar mais empregos no país. Já a Petrobrás teria uma capitalização com a apropriação de cinco bilhões de barris de petróleo para investir em tecnologia e aumentar a participação da União na empresa ”.

O ministro também explicou que será criado um Fundo Soberano Nacional. “Servirá para aplicar as riquezas obtidas com o pré-sal em setores estratégicos, como educação e infra-estrutura. Também terá a função de impedir a valorização excessiva do real com a entrada de dólares no mercado nacional”. Sobre os royalties, Bernardo disse que a política de distribuição atual garante que a maior parte dos recursos fique com os estados de território litorâneo frontal aos poços. “O Paraná recebeu apenas 0,33% do montante repassado aos estados em 2008 a título de royalties do petróleo. É razoável que os estado que estão de frente aos campos fiquem com uma parcela maior, mas também é justo que haja uma redefinição do modelo de distribuição dos royalties”.

:: O Congresso Nacional
O senador Osmar Dias [PDT/PR] também esteve presente na audiência e destacou que já não se discute a integralidade do pré-sal. “28% dessas reservas já estão no regime de concessão, portanto, estamos debatendo apenas 72%. Os custos da produção nas novas descobertas ainda são muito altos e a Petrobrás terá que desenvolver tecnologias que visem baratear a extração. São muitas riquezas, mas não podemos olhar só para o petróleo. Temos que utilizar o pré-sal para eliminar barreiras comerciais e também exportar outros produtos da indústria nacional de energia, como o biodiesel e o álcool”. Sobre a legislação, Dias afirmou que já existem mais de 900 emendas apresentadas pelos deputados federais e outras deverão aparecer no Senado. “Seria prudente se além da educação e infra-estrutura, também fosse destinada parte dos recursos do fundo soberano para a saúde”, frisou.

O parlamentar ressaltou que o Paraná deve brigar para ampliar sua participação nos Royalties. “O estado tem direito de cobrar o que lhe é cabido pela sua faixa territorial de mar. Os projetos para isso não devem ser aprovados nesse ano e talvez nem no primeiro semestre de 2009 porque é um ano eleitoral. O debate começou no tempo certo, mas o Paraná tem que correr não apenas para buscar sua participação, mas também para trazer indústrias do segmento de equipamentos para o setor petróleo”, concluiu.


:: A visão dos movimentos sociais

As intervenções das entidades dos movimentos sociais ressaltaram a necessidade de retomar o monopólio estatal do petróleo, quebrado com a lei nº 9478/97 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Roni Anderson Barbosa, presidente estadual da CUT, destacou o Projeto de Lei 5891/09, elaborado pela FUP/CUT e movimentos sociais, apresentado pelo deputado federal Fernando Marroni [PT/RS]. “É um projeto construído a partir dos interesses do povo. Sabemos que as reservas podem chegar até os 200 bilhões de barris e os recursos devem ser utilizados integralmente em benefício da população brasileira. Por isso, defendemos que o Estado deva controlar a integralidade dessas riquezas, a partir de uma Petrobrás 100% estatal e pública. Assim, há a expectativa de geração de 267 mil empregos diretos e 770 mil indiretos, ou seja, mais de um milhão de novos postos de trabalho”.

Na visão de Roni, o fundo soberano deve ter a participação da sociedade civil na sua administração e controle público. “As verbas devem ser vinculadas e destinadas à saúde, educação, previdência pública, moradia e reforma agrária”, apontou.

Silvaney Bernardi, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina, disse que mais uma vez o país atravessa um momento histórico em relação ao setor petróleo. “Getúlio Vargas apresentou um projeto que não atendia a totalidade dos interesses da população. A partir da pressão da sociedade através da campanha ‘O petróleo é nosso’, o então presidente aceitou um substitutivo geral, apresentado por Euzébio Rocha, que estabeleceu o monopólio estatal. Portanto, revivemos um momento estratégico no qual podemos ver os interesses de cada setor. A direita defende a manutenção do modelo neoliberal, diga-se, redução do papel do Estado e privatização. Nós, dos movimentos sociais, lutamos para que se restabeleça o monopólio estatal e que os recursos sejam investidos para o resgate da dívida social. A tendência mundial é de controle estatal das reservas, sendo que 80% do petróleo está estatizado”, contrapôs.

do site da CUT PR

II Plenária da Campanha do Petróleo analisa propostas para o pré-sal

Sindicalistas, estudantes, militantes de partidos políticos de esquerda e de movimentos sociais participaram no último sábado, dia 19 de setembro, da II Plenária Estadual da Campanha “O Petróleo Tem Quer Ser Nosso”. A atividade aconteceu na sede provisória do Arquivo Manoel Jacinto Correia, junto à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social [SETEP], em Curitiba.

O objetivo foi atualizar as informações acerca do andamento da campanha, aprofundar o debate sobre as reservas do pré-sal e organizar a mobilização dos movimentos sociais.

O evento começou com exposições das lideranças do Comitê. Em seguida, houve a apresentação do filme “O Petróleo Tem Que Ser Nosso – Última Fronteira”, onde são feitos relatos sobre a história do petróleo no Brasil e o futuro do setor através de depoimentos de personalidades políticas, sindicais e populares.

No período da tarde ocorreram os informes da organização de atividades, a avaliação política e organizativa da campanha, e a apresentação de propostas. As análises destacaram que há de se melhorar e complementar a proposta do Governo Federal, tendo como base o projeto dos movimentos sociais. Já a proposta de manutenção do atual modelo de concessão e privatização das jazidas, estabelecida a partir da lei 9478/97, durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, deve ser rechaçada.

do site da CUT PR

Campanha “O petróleo tem que ser nosso” organiza evento político e cultural

Em Curitiba, o comitê paranaense da campanha “O petróleo tem que ser nosso” organiza, no dia 22 de agosto (sábado), das 10 às 12h, na Boca Maldita, um evento político e cultural. O objetivo é realizar um mosaico em azulejo, a partir de um dos símbolos da campanha, convidando a população a participar da obra, incentivando o debate sobre o controle popular das riquezas descobertas na camada pré-sal.

A coordenação do evento é do mosaicista equatoriano, radicado em Curitiba, Javier Guerrero. Na sequência, na semana seguinte, uma faixa deve ser estendida para que crianças escrevam e desenhem suas sugestões e opiniões sobre o tema do pré-sal.

Mosaico e luta política

O mosaicista Javier Guerrero elaborou mosaicos em azulejo em outras atividades do movimento popular. São exemplos o ato de apoio à luta do povo de Oaxaca (México), em 2006, além de mosaico para a Campanha “A Vale é Nossa”, em 2007. Este ano, em solidariedade ao povo palestino, um mural foi elaborado ao longo de uma semana e inaugurado na mesquita de Curitiba.

Os artistas populares têm o dever moral de apoiar as lutas dos povos, independente da bandeira e do país onde eles se encontrem. Dentro desta ótica, e seguindo o exemplo de José Enrique Guerrero, e Oswaldo Guayasamín, meu compromisso como militante social e como mosaicista é apoiar as lutas do povo brasileiro”, comenta Guerrero.

Campanha O petróleo tem que ser nosso, construção do povo brasileiro

Em 1997, no Brasil, foi alterada a lei que garantia o monopólio da exploração do petróleo pela Petrobrás. No mesmo período, as ações preferenciais da empresa foram vendidas na bolsa de Nova Iorque. Daí em diante, no período de 10 anos, o governo federal entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, metade deles estrangeiros.

Porém, um fato novo surge nos meios de comunicação, na vida política brasileira e exige um posicionamento dos setores da sociedade: a descoberta em águas profundas do petróleo da camada pré-sal. Estimativas sobre as descobertas apontam 300 bilhões de barris. As menos otimistas: 60 bilhões de barris, quantidade que redefine o papel do Brasil na geopolítica mundial. A área do pré-sal é um território que se estende de Santa Catarina até o Espírito, uma riqueza que ainda não foi sequer mensurada. Este é o mote de criação em todo o país da campanha (veja abaixo as bandeiras).

A campanha “O petróleo tem que ser nosso” quer conscientizar a sociedade sobre o que está em jogo neste debate: a quem devem atender os gigantescos recursos da camada pré-sal, além das outras reservas de gás e petróleo,  todas em vias de licitação: ao povo e trabalhadores, ou aos interesses das transnacionais do setor?

AS BANDEIRAS NACIONAIS DA CAMPANHA:

Mudança na Lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e o fim dos atuais leilões;

Interrupção da exportação do petróleo cru, com investimento na indústria petroquímica;

Imediata mensuração do tamanho da riqueza do pré-sal;

Fundo social soberano de investimento voltado para as necessidades do povo brasileiro;

As populações impactadas devem ser respeitadas;

Redução do uso do petróleo e avanço nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e renovável;

Que a exploração, produção e transporte sejam realizados pela Petrobras 100% estatal;

Apoio às campanhas contra privatizações, pela reestatização da Vale e da Embraer;

Contra a criminalização dos movimentos sociais;

Comitê em Curitiba

Em Curitiba, o comitê da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, reúne-se quinzenalmente para pensar ações de conscientização sobre o pré-sal, dentro do calendário dos movimentos sociais.

Toda semana, instala uma barraca de divulgação de materiais e coleta de assinaturas, no centro de Curitiba, lançando mão de um abaixo-assinado para “Assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobras e o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados”.

A tarefa é atingir a marca de 1 milhão e 300 mil assinaturas, enviando um projeto de lei de iniciativa popular que será destinado ao presidente Lula e ao congresso nacional.