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Debate sobre petróleo marca Congresso de Agroecologia

Debates realizados em Curitiba, sobre os temas do pré-sal e o legado de Carlos Marighella, apontam a necessidade de mobilização, trabalho de base e popular, refletindo sobre a necessidade de organizar as massas a partir de suas necessidades.

O debate sobre a descoberta de óleo na camada pré-sal, os impactos na vida dos brasileiros, o necessário controle do ritmo de produção (planificado pelo Estado e não nas roletas do mercado), foram alguns tópicos do debate feito durante o Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), em Curitiba, na semana passada, durante o acampamento alternativo que abrigou a Via Campesina, movimento estudantil e outras organizações sociais.

Convocada pelo comitê paranaense da campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, a mesa de debates contou com a participação de Ronaldo Pagotto, militante da campanha nacional, e Anselmo Ruoso, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), além da presença de Clair da Flora Martins, do Instituto Reage Brasil, advogada que possui ações na Justiça contra a oitava rodada de leilões dos blocos do petróleo.

Em Curitiba, este inesperado momento de um evento de agroecologia com o temário da soberania nacional sobre as reservas petrolíferas surge na verdade numa conjuntura de aumento do número de debates em escolas, universidades (públicas, privadas) e paróquias – um sintoma de que o assunto segue no tempo e no debate político brasileiro, tema presente em vestibulares, nas salas de aula, nos periódicos e na mídia corporativa etc.

Há um porém: apesar de alguns debates dispersos na sociedade, a campanha ainda não se massificou ou ganhou o destaque que merece. Uma das tarefas, portanto, é “construir forças e popularizar a campanha, sem esperar a
iniciativa de governos ou do parlamento”, afirmou Ronaldo Pagotto, quem defendeu que a produção nas novas reservas (ainda não quantificadas de todo) não pode ser acelerada, desprezando questões ambientais. Ao contrário, o militante lembra que o Estado deve ser o gestor de toda a operação, para desse modo controlar o ritmo de produção. Um assunto
estratégico, também na perspectiva dos movimentos sociais, que precisam se envolver nas lutas da campanha.

O assunto toca também a preocupação ambiental e está presente no programa da campanha, definido em Guararema, no primeiro semestre de 2009.

Ruoso define o petróleo e o atual modelo de produção baseado nesta fonte de energia como insustentável, no entanto afirma que os recursos do pré-sal são necessários para esta transição, uma vez que as formas de energia limpa alternativas ainda são muito caras – exemplifica com o caso da célula fotoelétrica, na questão da energia solar.

Necessidades do Brasil que queremos

Pagotto analisa que a bandeira de controle sobre recursos energéticos esteve na pauta das agendas de luta dos povos na América Latina. “São as bandeiras que têm mobilizado os povos nos últimos vinte anos, temos que partir delas para pensar no Brasil que queremos construir, de acordo com as necessidades do povo, que se faça reforma agrária, por exemplo, não no modelo industrializante da Europa, não se trata de copiar, mas pensar o futuro da juventude, o futuro do campo… o que passa por enfrentar os problemas relativos ao controle destas reservas naturais”, avalia.

No geral, os participantes do espaço traduziram a leitura dos movimentos sociais presentes na campanha “O petróleo tem que ser nosso”. No plano da estratégia, a questão da luta pelo monopólio estatal sobre as reservas, com a operação de uma Petrobras 100% estatal e pública costura a unidade entre as diferentes forças sociais. Sobre o atual momento, no entanto, existem diferentes leituras entre as organizações, se os quatro projetos de lei encaminhados pelo governo Lula são a continuidade ou a superação do plano de Fernando Henrique Cardoso, de 1997.

Entre estes dois pólos de análise, um risco grande de resvalar no imobilismo. Neste sentido, este debate do dia 11 enfatiza a necessidade de lutar para avançar nas medidas populares que buscam ser rebaixadas no Congresso e atacar as medidas anti-populares dos quatro projetos, ressaltando o que está no horizonte dos movimentos sociais. Na avaliação de Pagotto, o projeto do governo contém avanços no formato de contrato de partilha em relação ao contrato vigente desde 1997, o de concessão. Por outro lado, a manutenção dos contratos de concessão na área de 29% do
pré-sal, reservas ainda não confirmadas à época dos contratos, é um dos pontos anti-populares que deve ser combatido.

Neste sentido, Ruoso aponta o lobby que vem sendo feito pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) no Congresso – para rebaixar os quatro projetos de lei – além do posicionamento “golpista” da mídia corporativa em relação ao tema.

Outra questão em aberto, desta vez no que se refere à apropriação da renda petrolífera: Clair da Flora Martins, do Instituto Reage Brasil, apontou a não definição de um teto para a participação do Estado brasileiro na exploração do petróleo. Clair falou em 80% de teto mínimo para o Estado na partilha (óleo excedente da exploração, dividido entre
Estado e operadora), com operação exclusiva da Petrobras e sem a necessidade de formar consórcios com outras petrolíferas. Movimentos sociais como a Via Campesina têm apontado o teto de 90% para o Estado e 10% para a Petrobras. Ao passo que a unidade estratégica entre todas as forças na campanha “O Petróleo tem que ser nosso” aponta para a retomada do monopólio estatal, previsto no chamado projeto dos trabalhadores (PL 5891-09), em disputa no Congresso.

“A unidade estratégica da campanha se dá na palavra de ordem monopólio estatal absoluto do mercado de petróleo, ou seja: acabar com os leilões, fim da gestão e participação de empresas privadas, que tem só o objetivo de maximizar o lucro e transferir para suas matrizes”, declarou Pagotto.

do MST

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Seminário do Pré-Sal

seminariopetroleo

Garantir a soberania nacional sobre as riquezas a serem geradas com a exploração na área do pré-sal a partir de uma nova lei do petróleo. Essa colocação foi uma unanimidade entre os palestrantes do seminário “Pré-sal – O Brasil no caminho certo”, promovido na quinta-feira [22], no auditório do Canal da Música, em Curitiba, pelo Governo do Estado do Paraná, com o apoio de diversos partidos políticos e de entidades da sociedade civil organizada.

Diversas lideranças políticas e sindicais participaram do evento, como o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; o governador Roberto Requião; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio Moraes; o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli de Azevedo; os secretários de estado Ênio Verri [do Planejamento] e Rafael Iatauro [da Casa Civil]; a presidente estadual do PT, Gleisi Hoffmann; o jornalista e economista César Benjamin; entre outros.

A bandeira do nacionalismo no setor petróleo foi levantada por todos durante os discursos, mas cada intervenção colocava novos elementos ao debate. Confira a síntese das principais intervenções.

Ministro defende o regime de partilha

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fez a defesa da proposta do Governo Federal para a exploração da camada do pré-sal, com a implantação do regime de partilha, que, segundo ele, é utilizado por 80% dos países que possuem petróleo. “Portanto não estamos no caminho errado. Criaremos uma nova estatal para gerir as reservas. Hoje temos 16 bilhões de barris. Com o pré-sal, passaremos a ser um dos dez maiores países produtores de petróleo. O volume de recursos para explorar as novas reservas é muito grande e também serão captados junto ao mercado, mas não faremos contratos que não estejam de acordo com os preceitos da soberania nacional no setor. O petróleo é nosso, e será definitivamente”.

Lobão ressaltou que, com o regime de partilha, 80% da exploração será transformada em recursos para o Fundo Social, que irá beneficiar diretamente a população.

FUP quer a retomada do monopólio estatal

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio de Moraes, afirmou que a lei nº 9478, de 1997, criada no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso e que quebrou o monopólio de exploração do petróleo pela Petrobrás, fez o Brasil andar na contramão da tendência mundial de ampliar o controle estatal sobre as reservas de petróleo. “O modelo de concessão das reservas de petróleo foi adotado unicamente pelo momento político dos anos 1990. Ele tirou da sociedade, do Estado, o controle sobre a matriz energética. E, desde os anos 1960, todas as grandes nações caminharam para aumentar o controle sobre suas reservas de petróleo. As empresas privadas detinham 85% das reservas mundiais, por volta dos anos 1970. Hoje, elas detêm apenas 7%. Se considerarmos as empresas de economia mista, como a Petrobras, os Estados detêm mais de 90% das reservas globais de petróleo, hoje. Por isso, a quebra do monopólio em 1997 caminhou contra a corrente”, explicou.

Moraes também defendeu a proposta dos movimentos sociais para a exploração do pré-sal. “O modelo de partilha é um avanço, mas defendemos a proposta debatida e consensuada entre os movimentos sociais e sindical, que prevê o retorno do monopólio estatal do petróleo. A proposta do governo traz a Petrobrás como única operadora, o que significa uma conquista, mas em termos gerais ainda é muito tímida e há espaço para avançar mais”, destacou.

O coordenador da FUP também convocou uma mobilização nacional em defesa da soberania. “O pré-sal é maior descoberta de petróleo no mundo dos últimos 30 anos. É suficiente para resolver todos os problemas sociais e gargalos da infraestrutura do Brasil. Mas a descoberta, por si só, não garante que isso irá ocorrer. Para isso, é preciso que a sociedade tome uma posição política em favor do controle público, estatal, das reservas. Façamos igual nossos antepassados engajados na campanha ‘O Petróleo é Nosso!’ e tomemos as ruas e praças do país para defender os interesses do povo e a soberania nacional”, conclamou.

Ampliação da participação acionária da União na Petrobrás

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, disse que o novo marco regulatório para a exploração do pré-sal, a ser instituído por meio de quatro projetos de lei que o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, vai possibilitar que a União aumente sua participação acionária na Petrobrás. Ele afirmou que um dos projetos autoriza a “cessão onerosa” por parte da União à Petrobrás, com dispensa de licitação, da exploração e extração de petróleo, de gás natural e demais hidrocarbonetos. O que significa, na prática, um aporte de recursos do Governo na companhia, por meio de compra de ações em valores correspondentes a até 5 bilhões de barris de petróleo. “[Ao ceder uma área à Petrobrás para exploração] o governo comprará as ações e poderá pagar por meio de títulos da pública. Feita essa compra, os demais acionistas terão de 30 a 45 dias para se decidir por comprar ou não mais ações. Se os acionistas não comprarem nesse período [o que, segundo Gabrielli, mostra-se comum em operações semelhantes ocorridas no mundo], a participação da União será, portanto, maior”, afirmou.

Petróleo para a industrialização do país

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, avaliou que o debate sobre a nova lei do petróleo é um dos mais importantes das últimas décadas no Brasil e também que o regime de concessão não serve mais para o país. “Quando a Petrobrás informou o presidente Lula sobre as novas descobertas, no final de 2007, ele determinou a retirada de todas as áreas do pré-sal dos leilões da Agência Nacional do Petróleo”.

Bernardo fez questão de afirmar que a partilha, prevista na proposta do Governo Federal, não será fixa. “Vai depender da vazão do poço. Com a nova regra que propomos, a União terá a gerência e o controle absoluto sobre a extração, o que vai garantir a soberania no setor”.

Sobre a destinação do petróleo, o ministro foi incisivo. “De fato não queremos ser apenas um país exportador. Queremos é que a extração no pré-sal sirva para um grande processo de industrialização do país”.

Lei 9478/97: um monumento à estupidez

O jornalista e economista César Benjamin classificou a atual lei do petróleo [9478/97] como um “monumento à estupidez”, por permitir que essa riqueza natural, pertencente ao povo, seja explorada por empresas privadas. “Boa parte das reservas do pré-sal está localizada em áreas onde a soberania do Brasil não é reconhecida por outros países, sobretudo os Estados Unidos. Por isso, é um risco assinar contratos de longo prazo com empresas situadas nesses países, pois obedecem a legislação de lá”.

Benjamin, a exemplo do ministro Paulo Bernardo, defendeu o manufaturamento do petróleo no Brasil. “Nosso país não pode ser um simples exportador de petróleo cru, porque muitos países que detêm grandes reservas e são apenas exportadores não conseguiram resolver seus problemas sociais e a população sofre com a miséria. Temos que aplicar o trabalho brasileiro no petróleo do Brasil. Estamos acumulando propriedade para o debate e se conseguirmos associar uma legislação simples à Petrobrás e ao BNDES, que é o maior banco de desenvolvimento do mundo, podemos mudar o patamar da indústria brasileira”.

Avaliação da CUT Paraná

Na visão do presidente estadual da CUT, Roni Anderson Barbosa, o seminário foi positivo na medida em que amplia o debate sobre o pré-sal e a nova legislação do petróleo, mas, segundo ele, é preciso mais mobilização popular. “A descoberta do pré-sal é extremamente importante para o Brasil. Os recursos gerados pela exploração dessas áreas devem ser utilizados para o resgate das dívidas sociais do país. Por isso, precisamos nos engajar cada vez mais na luta por uma mudança na lei do petróleo que garanta o monopólio da União e a utilização dos recursos em setores estratégicos para o desenvolvimento do Brasil, como a educação, habitação, reforma agrária e saúde”.

Carta de Curitiba

O governador Roberto Requião encerrou o seminário com a leitura da Carta de Curitiba, documento que defende a adoção do sistema de partilha para a exploração das novas reservas de petróleo brasileiras. O texto também prega que os frutos da extração sejam distribuídos igualmente entre os brasileiros, sem privilégios a estados e municípios. “Encontramos aqui uma coincidência de opiniões entre diversos partidos e setores sobre o pré-sal. O tema costurou a necessária unidade nacional em torno do assunto”, falou o governador.

O documento será encaminhado aos partidos políticos e entidades da sociedade civil organizada que apoiaram o seminário para uma avaliação e possível adesão. Confira a íntegra do documento:

Carta de Curitiba – Mais do que nunca, o petróleo deve ser nosso!

Nos últimos tempos, nada se compara às descobertas feitas pela Petrobrás na camada pré-sal da costa brasileira. Talvez sejam os derradeiros achados significativos de uma fonte energética cujo esgotamento anuncia-se para breve. Diante desta anunciação tão esplendorosa, como agir?

Como no princípio. Com o mesmo ardor e a mesma radicalidade da campanha “O Petróleo é Nosso”. Se, nos anos 1950, quando a nossa produção diária era de 2.300 barris, o País todo se mobilizou em defesa da manutenção do petróleo como patrimônio dos brasileiros, o que falar dos dias de hoje, quando, em apenas quatro campos, estima-se que as reservas da camada pré-sal somem 16 bilhões de barris?

O Pré-Sal é Nosso!
A exploração dessas reservas pelo sistema de partilha, como propõe o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a fórmula ajustada para que os brasileiros possam manter a soberania sobre o petróleo da camada pré-sal, garantindo-se a todos os cidadãos os benefícios resultantes da extração e beneficiamento.

Hoje, mais de 80% dos grandes países produtores adotam esse sistema. Por que, então, deveríamos optar por outro caminho? Por que renunciar à mais incrível das possibilidades de romper as amarras do subdesenvolvimento que se oferece aos brasileiros?

A apropriação dessa riqueza imensa por alguns poucos seria o mais grave dos crimes, a mais vil das traições, a mais imperdoável das ações cometidas contra o povo brasileiro. Seria o mesmo que restaurar os grilhões da escravatura, remontar a forca em que foi imolado Tiradentes, refazer o pelotão de fuzilamento de Frei Caneca, recapturar e submeter Zumbi dos Palmares, puxar de novo o gatilho no peito de Getúlio Vargas.

Por isso, reunidos em Curitiba no dia 22 de outubro de 2009, no Seminário “Pré-sal — O Brasil no caminho certo”, as autoridades, entidades sindicais, associações e partidos políticos que subscrevem este carta manifestam o mais intransigente apoio ao sistema de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal da costa brasileira. Da mesma forma, apóiam e exigem os abaixo-assinados assim que os resultados econômicos dessa exploração sejam distribuídos equitativamente entre todos os brasileiros, sem qualquer espécie de privilegiamento.

O que é nosso, é de todos.

Curitiba, 22 de outubro de 2009.

do site da CUT PR

Relato da última reunião do Comitê

O comitê estadual da campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! reuniu-se na última quarta (30/set) para discutir os encaminhamentos das últimas plenárias estadual (19/set) e nacional (25 e 26/set).
  • Manter a coleta de assinaturas, para continuar conversando com o povo nas ruas. Isso garante o debate sobre o projeto dos movimentos sociais, subscrito por FUP, MST, Consulta Popular, Assembléia Popular, CMS e outras organizações, em contraponto à lei de FHC e aos projetos do governo Lula – que avançam um pouco em relação ao modelo que temos, mas estão longe de atender nosso programa no que diz respeito à soberania nacional e utilização dos recursos na resolução dos problemas do povo (fim dos leilões, anulação dos leilões realizados na área do pré-sal, fundo social soberano etc). Sabemos que, no Congresso – o pior terreno possível para esse debate-, mesmo as propostas do governo correm o risco de ser rebaixadas. Por isso, será preciso muita mobilização de rua para garantir nossa pauta.  E essa luta transcende a votação no Congresso, o que obriga nossas organizações a se prepararem para um enfrentamento de longo prazo para manter a bandeira do monopólio estatal, com uma Petrobrás 100% estatal e pública.
  • Organizar uma mobilização contra o 11º leilão, programado para novembro.
  • Preparar um seminário de formação de multiplicadores (indicativo 7/nov), reunindo movimentos sindical, camponês, estudantil e popular.
  • Cruzar as diversas agendas de debate e mobilização (Comitê, Reage Brasil, Sindipetro, UPE etc) para potencializar nossa ação.
  • O comitê passa a reunir-se todas as quartas, às 19h, no Centro CHE GUEVARA, com o objetivo de estudar e resolver questões operativas.

II Plenária da Campanha do Petróleo analisa propostas para o pré-sal

Sindicalistas, estudantes, militantes de partidos políticos de esquerda e de movimentos sociais participaram no último sábado, dia 19 de setembro, da II Plenária Estadual da Campanha “O Petróleo Tem Quer Ser Nosso”. A atividade aconteceu na sede provisória do Arquivo Manoel Jacinto Correia, junto à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social [SETEP], em Curitiba.

O objetivo foi atualizar as informações acerca do andamento da campanha, aprofundar o debate sobre as reservas do pré-sal e organizar a mobilização dos movimentos sociais.

O evento começou com exposições das lideranças do Comitê. Em seguida, houve a apresentação do filme “O Petróleo Tem Que Ser Nosso – Última Fronteira”, onde são feitos relatos sobre a história do petróleo no Brasil e o futuro do setor através de depoimentos de personalidades políticas, sindicais e populares.

No período da tarde ocorreram os informes da organização de atividades, a avaliação política e organizativa da campanha, e a apresentação de propostas. As análises destacaram que há de se melhorar e complementar a proposta do Governo Federal, tendo como base o projeto dos movimentos sociais. Já a proposta de manutenção do atual modelo de concessão e privatização das jazidas, estabelecida a partir da lei 9478/97, durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, deve ser rechaçada.

do site da CUT PR

Campanha “O petróleo tem que ser nosso” organiza evento político e cultural

Em Curitiba, o comitê paranaense da campanha “O petróleo tem que ser nosso” organiza, no dia 22 de agosto (sábado), das 10 às 12h, na Boca Maldita, um evento político e cultural. O objetivo é realizar um mosaico em azulejo, a partir de um dos símbolos da campanha, convidando a população a participar da obra, incentivando o debate sobre o controle popular das riquezas descobertas na camada pré-sal.

A coordenação do evento é do mosaicista equatoriano, radicado em Curitiba, Javier Guerrero. Na sequência, na semana seguinte, uma faixa deve ser estendida para que crianças escrevam e desenhem suas sugestões e opiniões sobre o tema do pré-sal.

Mosaico e luta política

O mosaicista Javier Guerrero elaborou mosaicos em azulejo em outras atividades do movimento popular. São exemplos o ato de apoio à luta do povo de Oaxaca (México), em 2006, além de mosaico para a Campanha “A Vale é Nossa”, em 2007. Este ano, em solidariedade ao povo palestino, um mural foi elaborado ao longo de uma semana e inaugurado na mesquita de Curitiba.

Os artistas populares têm o dever moral de apoiar as lutas dos povos, independente da bandeira e do país onde eles se encontrem. Dentro desta ótica, e seguindo o exemplo de José Enrique Guerrero, e Oswaldo Guayasamín, meu compromisso como militante social e como mosaicista é apoiar as lutas do povo brasileiro”, comenta Guerrero.

Campanha O petróleo tem que ser nosso, construção do povo brasileiro

Em 1997, no Brasil, foi alterada a lei que garantia o monopólio da exploração do petróleo pela Petrobrás. No mesmo período, as ações preferenciais da empresa foram vendidas na bolsa de Nova Iorque. Daí em diante, no período de 10 anos, o governo federal entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, metade deles estrangeiros.

Porém, um fato novo surge nos meios de comunicação, na vida política brasileira e exige um posicionamento dos setores da sociedade: a descoberta em águas profundas do petróleo da camada pré-sal. Estimativas sobre as descobertas apontam 300 bilhões de barris. As menos otimistas: 60 bilhões de barris, quantidade que redefine o papel do Brasil na geopolítica mundial. A área do pré-sal é um território que se estende de Santa Catarina até o Espírito, uma riqueza que ainda não foi sequer mensurada. Este é o mote de criação em todo o país da campanha (veja abaixo as bandeiras).

A campanha “O petróleo tem que ser nosso” quer conscientizar a sociedade sobre o que está em jogo neste debate: a quem devem atender os gigantescos recursos da camada pré-sal, além das outras reservas de gás e petróleo,  todas em vias de licitação: ao povo e trabalhadores, ou aos interesses das transnacionais do setor?

AS BANDEIRAS NACIONAIS DA CAMPANHA:

Mudança na Lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e o fim dos atuais leilões;

Interrupção da exportação do petróleo cru, com investimento na indústria petroquímica;

Imediata mensuração do tamanho da riqueza do pré-sal;

Fundo social soberano de investimento voltado para as necessidades do povo brasileiro;

As populações impactadas devem ser respeitadas;

Redução do uso do petróleo e avanço nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e renovável;

Que a exploração, produção e transporte sejam realizados pela Petrobras 100% estatal;

Apoio às campanhas contra privatizações, pela reestatização da Vale e da Embraer;

Contra a criminalização dos movimentos sociais;

Comitê em Curitiba

Em Curitiba, o comitê da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, reúne-se quinzenalmente para pensar ações de conscientização sobre o pré-sal, dentro do calendário dos movimentos sociais.

Toda semana, instala uma barraca de divulgação de materiais e coleta de assinaturas, no centro de Curitiba, lançando mão de um abaixo-assinado para “Assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobras e o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados”.

A tarefa é atingir a marca de 1 milhão e 300 mil assinaturas, enviando um projeto de lei de iniciativa popular que será destinado ao presidente Lula e ao congresso nacional.