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Operação Verão O Petróleo Tem Que Ser Nosso

Desde a chegada dos portugueses que os recursos naturais do Brasil estão sendo explorados para benefício de poucos. As riquezas aqui encontradas, pouco ou nada se reverteram para o povo brasileiro. Na política implementada pelo Governo Lula, essa lógica foi modificada, mas ainda há um longo caminho a percorrer e muito a se modificar nesse sentido. O descobrimento da jazida de petróleo conhecida como Pré-Sal é uma das maiores riquezas já encontradas em nosso continente. Caso os benefícios sejam investidos em políticas sociais para os cidadãos brasileiros, e não para enriquecer algumas transnacionais e a elite conservadora do país, o Brasil consolidará a posição de potência econômica que atingiu nos últimos anos, bem como se tornará não apenas um dos maiores produtores de petróleo do mundo, como pode se tornar uma das nações mais ricas e desenvolvidas do planeta.

Consciente disso e da necessidade de disseminar essas importantes informações, dando continuidade a luta do povo brasileiro por sua emancipação e soberania, a União Paranaense dos Estudantes (UPE) e o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC) decidiram fazer uma ação no litoral paranaense: uma conversa com a sociedade sobre o assunto e o recolhimento de assinaturas para um abaixo assinado que visa encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional de inciativa popular, garantindo, em sua essência, que a exploração do petróleo e os recursos dessa atividade sejam revertidos para o povo brasileiro.

A operação de verão “O Petróleo Tem que ser Nosso” surgiu da parceria entre o movimento estudantil paranaense, representados pela UPE, e os trabalhadores e trabalhadoras do ramo petrolífero do Paraná e Santa Catarina, representados pelo Sindipetro. A atividade teve o intuito de trazer novas informações à população brasileira e promover o debate sobre o que de fato é o Pré- Sal e quais são os benefícios que o mesmo trará para a população brasileira e para as fututas gerações. Também teve como objetivo explicar que essa riqueza é de todo cidadão brasileiro e que, caso a sociedade civil e os movimentos sociais não conduzirem essa disputa, esse petróleo será explorado por transnacionais que visam apenas o acúmulo financeiro e que não revertem esses benefícios para o povo brasileiro.

No dia 04 de Janeiro de 2010 a caravana rumou ao Litoral Paranaense, para dar início a operação, aproveitando a grande concentração de público nesta época do ano na região. Durante os setes dias de operação foram colhidas centenas de assinaturas em apoio ao projeto de lei 5891. Mais que isso, foi estabelecido um diálogo com o veranistas, moradores, trabalhadores ambulantes e muitos outros, afim de construir uma luta conjunta e consciente. O diálogo com os envolvidos se deu por meio de diversas abordagens, realizadas nos guarda-sóis, em supermercados, lanchonetes e até mesmo no ferry-boat. A ação se concentrou em alguns balneários e praias dos municípios de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba. Distribuindo informativos, esclarecendo dúvidas e debatendo não somente o Pré-Sal, mas também temas de conjutura nacional e internacional. Em muitos casos e sempre que possível, questionando o modelo de sociedade que tem por objetivo apenas reproduzir e acentuar as desigualdades sociais.

Mesmo com um grande número de chuvas o trabalho da equipe não parou, sempre buscando alternativas para consolidar o trabalho de informar e debater o assunto proposto. Mesmo que se diga que no Brasil tudo começa após o Carnaval, a operação realizada atingiu os objetivos aos quais se propôs durante pleno verão. Mas entende-se que isso é apenas um tijolo na construção das lutas por um Brasil soberano, que a campanha deve continuar em outros espaços, que esse movimento deve se expandir. Tudo isso para que as riquezas do Brasil sejam verdadeiramente do povo brasileiro!

Confira algumas imagens.

O Petróleo tem que ser nosso! PUCPR

Por Mariana Dutra

O debate que esta sendo pautado na mídia, foi pautado e desmistificado com os estudantes da PUC-CuritibapetroleoNo dia 16 de setembro no auditório da biblioteca central da PUC, estudantes e também professores souberam mais sobre os desafios do país após a descoberta da nova camada pré-sal, devido sua importância enquanto maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos.

Para orientar o debate, Silvaney Bernardi, do Sindipetro PR/SC – Sindicato dos Petroleiros, nos apresentou a história do petróleo no Brasil, sua evolução institucional, e os novos rumos.

Analisamos a evolução institucional da estatal :

> Lei 2004/53 – Início dos anos 50 após mobilização popular, o país adota uma legislação moderna, imputando ao Estado o monopólio da exploração, desenvolvimento, produção e refino de petróleo em todo o território Nacional, por meio de uma empresa Estatal – Petróleo do Brasil – Petrobrás.

>Fim do monopólio da Petrobrás – 1995 é aprovada a Emenda Constitucional nº 9 que acaba com a exclusividade da Petrobrás.

>Lei 9.478/97 adota o Sistema de Concessões por meio de leilões para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil, entregando nossas reservas para as empresas vencedoras dos leilões.

Mas agora, diante da descoberta que aumenta de 6% a 14% as reservas mundiais do petróleo, que levará o Brasil a ser o 2º ou 5º país em reservas, qual será o modelo de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil?

Quem vai controlar as gigantescas reservas de petróleo do país?

Como o Estado brasileiro vai utilizar os trilhões de dólares originários da exploração das gigantescas reservas de petróleo e gás natural dos campos do pré-sal?petroleo 2A resposta para estas perguntas, encaminham a qualidade de educação, saúde, moradia, entre outras necessidades sociais do nosso povo.

Através do hoje, Projeto de Lei 5891/2009, formulado pela Federação Única dos Petroleiros, são propostas para que se tornem leis acerca da camada pré-sal :

Fundo Social Soberano

  • Rendimentos do petróleo em favor da população
  • Importância da destinação dos rendimentos ser fixada em Lei
  • Controle Social

Monopólio Estatal do Petróleo

> A quebra do monopólio foi contra-factual

>Cancelar os leilões do pré-sal

A Petrobrás Pública

> Afirmação da presença do Estado

> Petrobrás sob controle da administração pública

> A ANP e a fiscalização.

Projeto de Lei 5891/2009

Hoje este projeto tramita na câmara dos deputados ao lado de 4 projetos de iniciativa do governo onde não são alterados os quadros atuais do destino dos royalties que ficam concentrados nos municípios e estados produtores.

Só uma pequena parcela vai para a União, positivamente também prevê o destino da renda do petróleo para a criação de um fundo social, mas cria o contrato de partilha não excluindo assim os leilões.

Através dos comentário e questionamentos entendemos a ousadia do projeto dos movimentos sociais, mas é através dele, Petrobras 100% estatal e pública, é que garantiremos a soberania popular!

Saudações Estudantis!

Mariana Dutra é Diretora de Movimentos Sociais da União Paranaense dos Estudantes e militante do Movimento Mudança