Por Mariana Dutra
O debate que esta sendo pautado na mídia, foi pautado e desmistificado com os estudantes da PUC-Curitiba
No dia 16 de setembro no auditório da biblioteca central da PUC, estudantes e também professores souberam mais sobre os desafios do país após a descoberta da nova camada pré-sal, devido sua importância enquanto maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos.
Para orientar o debate, Silvaney Bernardi, do Sindipetro PR/SC – Sindicato dos Petroleiros, nos apresentou a história do petróleo no Brasil, sua evolução institucional, e os novos rumos.
Analisamos a evolução institucional da estatal :
> Lei 2004/53 – Início dos anos 50 após mobilização popular, o país adota uma legislação moderna, imputando ao Estado o monopólio da exploração, desenvolvimento, produção e refino de petróleo em todo o território Nacional, por meio de uma empresa Estatal – Petróleo do Brasil – Petrobrás.
>Fim do monopólio da Petrobrás – 1995 é aprovada a Emenda Constitucional nº 9 que acaba com a exclusividade da Petrobrás.
>Lei 9.478/97 adota o Sistema de Concessões por meio de leilões para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil, entregando nossas reservas para as empresas vencedoras dos leilões.
Mas agora, diante da descoberta que aumenta de 6% a 14% as reservas mundiais do petróleo, que levará o Brasil a ser o 2º ou 5º país em reservas, qual será o modelo de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil?
Quem vai controlar as gigantescas reservas de petróleo do país?
Como o Estado brasileiro vai utilizar os trilhões de dólares originários da exploração das gigantescas reservas de petróleo e gás natural dos campos do pré-sal?
A resposta para estas perguntas, encaminham a qualidade de educação, saúde, moradia, entre outras necessidades sociais do nosso povo.
Através do hoje, Projeto de Lei 5891/2009, formulado pela Federação Única dos Petroleiros, são propostas para que se tornem leis acerca da camada pré-sal :
Fundo Social Soberano
- Rendimentos do petróleo em favor da população
- Importância da destinação dos rendimentos ser fixada em Lei
- Controle Social
Monopólio Estatal do Petróleo
> A quebra do monopólio foi contra-factual
>Cancelar os leilões do pré-sal
A Petrobrás Pública
> Afirmação da presença do Estado
> Petrobrás sob controle da administração pública
> A ANP e a fiscalização.
Projeto de Lei 5891/2009
Hoje este projeto tramita na câmara dos deputados ao lado de 4 projetos de iniciativa do governo onde não são alterados os quadros atuais do destino dos royalties que ficam concentrados nos municípios e estados produtores.
Só uma pequena parcela vai para a União, positivamente também prevê o destino da renda do petróleo para a criação de um fundo social, mas cria o contrato de partilha não excluindo assim os leilões.
Através dos comentário e questionamentos entendemos a ousadia do projeto dos movimentos sociais, mas é através dele, Petrobras 100% estatal e pública, é que garantiremos a soberania popular!
Saudações Estudantis!
Mariana Dutra é Diretora de Movimentos Sociais da União Paranaense dos Estudantes e militante do Movimento Mudança
comitê paranaense 